Inovação estratégica para o Brasil
Os Programas e Projetos Prioritários de Interesse Nacional (PPIs) estimulam investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), fortalecendo a autonomia tecnológica do país. A Softex é hoje referência nacional na gestão de PPIs, garantindo segurança jurídica, transparência e resultados de impacto, com apoio contínuo do MCTI.
POR QUE O PPI É IMPORTANTE PARA O BRASIL
Impacto direto para o país
- Fomenta a inovação tecnológica em áreas estratégicas.
- Gera empregos qualificados e novas oportunidades para profissionais.
- Atrai investimentos estratégicos para ciência e tecnologia.
- Fortalece startups e empresas de base tecnológica.
- Conecta universidades, centros de pesquisa e empresas, formando um ecossistema colaborativo de inovação.
ESTRUTURA DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS
A Softex coordena duas grandes vertentes do PPI
Programa de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PPI)
Fomenta a competitividade nacional ao estimular Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em tecnologias emergentes. Apoia pesquisas aplicadas, Provas de Conceito (POCs) e MVPs, aproximando empresas, universidades e startups para promover transferência de conhecimento, formação de talentos e criação de produtos e serviços inovadores.
Programa Nacional de Microeletrônica (PNM)
Impulsiona a indústria brasileira de microeletrônica e semicondutores, fortalecendo a autonomia tecnológica com projetos que ampliam capacidades locais em design, encapsulamento e testes. Contribui para a formação de especialistas, geração de empregos e desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais em setores de alta complexidade.
BASE LEGAL E INCENTIVOS
Lei de Informática
A Lei nº 8.248/91 e suas principais alterações (incluindo a Lei nº 14.968/24) são instrumentos fundamentais para estimular a competitividade da indústria de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil. Ela concede incentivos fiscais para empresas que fabricam produtos de informática, automação e telecomunicações com produção nacional e investem em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Processo Produtivo Básico (PPB)
Para ter direito aos benefícios, as empresas devem seguir as etapas mínimas de fabricação estabelecidas pelo Processo Produtivo Básico (PPB), garantindo que a produção ocorra no país e fortalecendo a indústria nacional.
Incentivos fiscais
- Redução de impostos e créditos financeiros para quem investe em PD&I no Brasil.
- Substituição de contrapartidas obrigatórias por aportes em PPIs, livres de risco de glosa e com segurança jurídica garantida.
- Possibilidade de direcionar investimentos para áreas estratégicas ou para projetos já estruturados.
- Contribuição direta para o avanço tecnológico nacional, com impacto social positivo.
Se a sua empresa fabrica produtos de informática que atendem ao PPB, mas não possui projetos de PD&I em andamento, os PPIs são a forma mais segura e eficaz de cumprir as exigências da lei e, ao mesmo tempo, fomentar a inovação no Brasil.
NOSSOS EIXOS DE ATUAÇÃO
Frentes estratégicas e temas prioritários que guiam os investimentos do PPI
POR QUE A SOFTEX É REFERÊNCIA
Benefícios da Gestão do PPI pela Softex
Experiência comprovada
Mais de 29 anos de atuação na execução de projetos públicos e privados, com expertise reconhecida na gestão de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Segurança jurídica
Aportes totalmente alinhados à legislação vigente, eliminando riscos de glosa e garantindo que os investimentos cumpram as exigências da Lei de Informática e demais marcos legais.
Critérios rigorosos de credenciamento
As ICTs e executoras são credenciadas de acordo com critérios técnicos definidos pelo CATI, assegurando a qualidade e a relevância dos projetos aprovados.
Avaliação contínua da política pública
Monitoramento permanente dos resultados e alinhamento com as estratégias do MCTI, garantindo que os investimentos acompanhem as necessidades do mercado nacional.
Acompanhamento técnico e financeiro
Relatórios periódicos e auditoria dos projetos para assegurar que os objetivos sejam alcançados e que os recursos sejam aplicados de forma eficaz.
Interiorização da inovação
Fomento à pesquisa e ao desenvolvimento também em regiões fora dos grandes centros, ampliando oportunidades e fortalecendo polos tecnológicos em todo o país.
Rede de colaboração
Integração entre ICTs, universidades, startups e empresas, estimulando parcerias estratégicas e acelerando a transferência de conhecimento e tecnologia.
Governança e transparência
Estrutura organizacional clara, processos padronizados e divulgação pública dos acordos e resultados, reforçando a confiança de empresas, executoras e órgãos de controle.
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Como garantimos o uso correto dos recursos
Governança é essencial para garantir que os recursos investidos no PPI (Programa Prioritário de Inovação) sejam bem aplicados, eficazes e transparentes.
Estrutura organizacional definida
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Softex, estabelece o comitê gestor responsável por orientar e supervisionar os projetos. Além disso, um Grupo Técnico do PPI (GT PPI) acompanha a tramitação e analisa todas as propostas antes do aval final do MCTI e da publicação dos acordos (Termos de Cooperação Técnica) no Diário Oficial.
Processos claros e padronizados
Todas as etapas do programa seguem procedimentos definidos e documentados, desde o aporte, a elaboração do Plano de Utilização e a apresentação dos projetos até a assinatura dos termos. Esse modelo garante o uso correto dos recursos, evita inconsistências e torna os processos mais ágeis e transparentes.
Prestação de contas e acompanhamento técnico financeiro
Cada projeto apresenta relatórios periódicos, com comprovantes que demonstram o andamento das atividades. A Softex e os órgãos envolvidos validam essas informações, assegurando que os objetivos estabelecidos sejam alcançados dentro do cronograma aprovado.
Transparência e responsabilização
Todos os acordos são publicados no Diário Oficial, e os resultados podem ser consultados por órgãos de controle e pelo público interessado. Essa abertura reforça o compromisso com o bom uso dos recursos e com o impacto positivo dos projetos apoiados.
Inteligência de dados e governança digital
Os PPIs seguem os princípios de governança digital do MCTI, priorizando o uso responsável de dados abertos, a criação de comitês de ética em Inteligência Artificial e a adesão a padrões de transparência, explicabilidade e responsabilidade no desenvolvimento de novas tecnologias.
Prezamos pela transparência em todas as nossas ações.
NOSSOS RESULTADOS